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Grande Chance da Alimentação Escolar Ecológica

Está disponível
na página do Consea Nacional um abaixo assinado pedindo agilidade na tramitação
do Projeto de Lei 2.877/08 sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).

Por que é importante apoiarmos este PL?

Em março deste
ano o FBSAN organizou em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia
(ANA), a Associação Brasileira de Nutricionistas (ASBRAN), o Programa Mercosul
Social e Solidário (PMSS) e a Action Aid Brasil, o Seminário “Alimentação
Escolar: significados, experiências e perspectivas” que tinha como objetivo
analisar o PL Alimentação Escolar.

O debate feito a partir do diálogo com
as experiências concretas que vêm sendo desenvolvidas em diversos municípios e o
Projeto de Lei da alimentação escolar (PL 2877/2008) mostrou o sentido
estratégico dessa política para potencializar o desenvolvimento local
sustentável, com a valorização da cultura alimentar local e regional, a
participação ativa da agricultura familiar e agroextrativista no mercado
institucional, o direito humano do escolar de ter acesso a uma alimentação
adequada e saudável, como garantia da soberania e segurança
alimentar e nutricional. O PL define que 30% do volume de recursos
do Programa sejam destinados a compra de gêneros da agricultura familiar
local.

O Projeto de Lei da alimentação escolar incorpora também a
diretriz inovadora de “inclusão da educação alimentar e nutricional no processo
de ensino e aprendizagem, que perpassam pelo currículo escolar, abordando o
tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas de vida, na
perspectiva da segurança alimentar e nutricional” (Art. 2º, inciso II) e amplia
o acesso ao programa aos escolares do ensino médio.

Nesse momento o
Projeto de Lei está tramitando no Congresso Nacional. A aprovação do projeto,
que está na Câmara dos Deputados, beneficiará mais 8
milhões de estudantes do
ensino médio e de escolas de alfabetização.
Atualmente, cerca de 37 milhões de alunos são atendidos pelo
programa, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O
projeto beneficiará também diversos agricultores e agricultoras familiares,
agroextrativistas, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades
tradicionais.

A mobilização da sociedade civil é fundamental para
garantirmos a aprovação desse Projeto de Lei. Qualquer pessoa, entidade ou
instituição poderá participar do abaixo-assinado, disponível na página do
Consea, que será entregue aos parlamentares.

Acesse
https://www.planalto.gov.br/Consea/static/eventos/alimentacao_escolar/alimentacao_escolar.html ,
a página do abaixo-assinado

Leia:

https://www.planalto.gov.br/Consea/static/documentos/Tema/AlimentacaoEscol/PL%20Merenda%20Escolar1.pdf,
o projeto de lei

Maiores informações sobre o Projeto de Lei da
Alimentação Escolar:

Secretaria Executiva FBSAN –

Vanessa Schottz
vanessa@fase.org.br (21)
25367398

Rozi Billo – rozi@ibase.br (21)
21789464

Informações sobre o abaixo assinado

Secretaria do
Consea

www.presidencia.gov.br/consea

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22 de julho de 2008 Posted by | AÇÃO DIRETA, BOAS NOTÍCIAS | , | Deixe um comentário